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Preço dos Combustíveis com Subida Recorde
2026-03-09
No dia de hoje entrou em vigor uma nova subida no preço dos combustíveis, com especial impacto no gasóleo. Esta subida está relacionada com a instabilidade que se vive no Médio Oriente, que tem vindo a pressionar os mercados internacionais do petróleo. O receio de perturbações no fornecimento mundial de energia acabou por fazer subir as cotações internacionais, refletindo-se agora no preço final dos combustíveis em Portugal. Para esta semana, haverá um aumento muito significativo, sobretudo no gasóleo.
Perante esta situação, o Governo já tinha indicado que poderia avançar com medidas caso a subida fosse especialmente acentuada e anunciou entretanto uma redução temporária e extraordinária do ISP aplicável ao gasóleo rodoviário no continente, com o objetivo de atenuar parte deste agravamento.
A ANTP está naturalmente atenta ao impacto que esta subida terá nas empresas transportadoras, sobretudo naquelas que não têm prevista nos seus contratos com os clientes a indexação do preço do frete ao custo do combustível. Quando essa salvaguarda não existe, e quando o cliente não se mostra disponível para rever o preço do transporte, o aumento dos custos acaba por ser suportado diretamente pela transportadora.
INDEXAÇÃO DO PREÇO DO FRETE
Importa, por isso, recordar que a indexação do preço do frete está prevista na lei, concretamente no Decreto-Lei n.º 239/2003, de 4 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 145/2008, de 28 de julho. Esta indexação aplica-se sempre que exista uma variação superior a 5% no preço do combustível, quer em caso de subida, quer em caso de descida. (Verifique aqui a fórmula usada para o cálculo da indexação)
Neste sentido, é importante que as empresas procurem acautelar estas situações nos seus contratos, prevendo de forma clara mecanismos de atualização do preço do frete em função da evolução do custo do combustível. Essa prevenção pode ser essencial para reduzir o impacto de oscilações como a que agora se verifica e para evitar que a transportadora tenha de suportar, sozinha, aumentos tão expressivos dos seus custos de exploração.