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Foi publicado o Decreto-Lei n.º 195/2026, de 25 de setembro, que altera o Regulamento dos Pesos e Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação. A alteração permite conjuntos Euro-Modulares ...

A partir de 5 de outubro de 2026, o Documento de Controlo Administrativo utilizado em determinados transportes rodoviários de mercadorias realizados em Espanha passa a ter de ser apresentado em formato eletrónico — DeCA (Documento Elet...

Na sequência do Conselho de Ministros realizado no dia 24 de setembro de 2026, o Governo anunciou a aprovação de um novo apoio complementar extraordinário dirigido aos operadores de transporte rodoviário de mercadorias por con...

Nas últimas semanas, o aumento sucessivo dos preços dos combustíveis tem vindo a agravar os custos suportados pelas empresas de transporte rodoviário, colocando uma pressão crescente sobre a sua atividade. Para muitas empres...

Informamos os nossos associados de que, a partir do dia de hoje, 15 de setembro de 2026, entra em vigor um novo regime de circulação de veículos pesados de mercadorias na Via de Cintura Interna do Porto (VCI), nos termos do Decreto-Le...

Informamos que foi publicado o Decreto-Lei n.º 161/2026, de 4 de agosto, que introduz alterações relevantes ao regime de liquidação e pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). As novas regras produze...

Informamos que foi publicado o Decreto-Lei n.º 84/2026, de 13 de abril, um diploma que altera as regras de operação, fiscalização e sancionamento no setor do transporte rodoviário de mercadorias. Este diploma trans...

Entrou em vigor, no passado dia 8 de abril, o Decreto-Lei n.º 82/2026, que procede à reformulação do anterior Fundo para o Serviço Público de Transportes, agora designado Fundo para a Mobilidade e Transportes. ...

Nas últimas semanas, houve várias alterações com impacto no gasóleo profissional, quer ao nível do valor do reembolso base, quer com a criação do apoio extraordinário de 10 cên...

Informamos que, na sequência da publicação da Portaria n.º 107-G/2026, que atualizou a taxa do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), houve uma alteração direta no montante a recuperar através do...

No dia de hoje entrou em vigor uma nova subida no preço dos combustíveis, com especial impacto no gasóleo. Esta subida está relacionada com a instabilidade que se vive no Médio Oriente, que tem vindo a pressionar os merc...

A Câmara Municipal de Lisboa informa que, no âmbito da empreitada de Reabilitação do Túnel da Av. João XXI, será necessário proceder a um condicionamento temporário de trânsito.A ...

Vimos informar que, na sequência da publicação da Lei n.º 6/2026, de 24 de fevereiro, ficou definitivamente clarificado o âmbito da isenção de portagens prevista no Orçamento do Estado para 2026 (artigo ...

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vem relembrar que as Entidades Empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes ainda não possuam o Número de Identificaç&ati...

A ANTP é parceira da APS - Associação Portuguesa De Seguradores – e, neste sentido, todos os anos recebe uma atualização dos valores de paralisação de viaturas para as transportadoras. Pode consultar os...

Vimos relembrar que na próxima terça-feira, dia 17 de fevereiro, é dia de Carnaval e, de acordo com o estabelecido no CCTV, considerado feriado.O excerto da cláusula 28ª do CAPÍTULO VI (Descanso Semana e Fe...

Face ao estado de calamidade que o país atravessa devido às condições meteorológicas extremas, a Direção da ANTP vem por este meio informar que se encontra em reuniões com o Governo afim de...

As condições climatéricas adversas que têm vindo a ocorrer de forma contínua em Portugal, desde o dia 27 de janeiro de 2026, têm provocado bloqueios de várias vias rodoviárias, causando perturbaç...