Notícias

  • PSP - Março - Operação de Controlo de Velocidade

    Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

  • Reunião da Comissão Mista Portugal e Turquia

    O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), em Lisboa, acolheu a reunião da Comissão Mista Portugal/Turquia com o objetivo de avaliar o acordo bilateral entre os dois países sobre Transporte Internacional Rodoviário de Mercad...

  • Ucrânia - Controlo da Fronteira Alterações no Sistema Eletrónico

    Remete-se Nota Verbal da Embaixada da Ucrânia com informação relativa às alterações no sistema eletrónico de controlo da fronteira rodoviária nacional “eCherha”, (“Fila Eletr&oa...

  • Mecanismo Interligar a Europa (MIE) - Milhões de euros para Pontos de Carregamento

    A Comissão Europeia lançou ontem um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa – Mecanismo de Infraestrutura para Combustíveis Alternativos (AFIF). Estão disp...

  • Falsos Recibos Verdes - ACT Aumenta a Vigilância

    Recentemente, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) intensificou a sua vigilância sobre empresas que recorrem aos designados "falsos recibos verdes". O ACT já alertou várias vezes que o uso desta forma de ...

  • PONTE 25 DE ABRIL Encerramento Total ao Tráfego - 25 de Fev

    Informamos que nas primeiras horas do próximo Domingo, dia 25 de fevereiro, a Ponte 25 de Abril estará completamente cortada ao tráfego rodoviário, por força dos trabalhos de reparação e conservaçã...

  • Aposta nos Eco Combustíveis No Processo de Descarbonização

    A União Europeia dos Transportadores Rodoviários (UETR), presidida pela FENADISMER, juntamente com outras 20 organizações europeias representativas da indústria de produção de combustíveis e energia, envi...

  • Alterações no Regime do FCT (Fundo de Compensação do Trabalho)

    Informamos que a partir do dia 15 de fevereiro é possível consultar o saldo global do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) através do portal dos fundos de compensação.Recordamos que o regime do FCT foi alvo de...

  • Comissão dos Transportes Defende Camiões e Autocarros

    No dia 14 de fevereiro de 2024, os eurodeputados da Comissão dos Transportes e Turismo adotaram a sua posição sobre a revisão das regras de pesos e dimensões do transporte rodoviário - que visam tornar mais ecol&o...

  • Manifestação de Agricultores Ponto de Situação em Espanha

    As ações dos agricultores espanhóis continuam a impactar severamente as estradas do país. Apesar de relatos de menos incidentes e bloqueios no início da manhã, ao longo do dia, a situação tem-se agravado,...

  • Eliminação de Obrigatoriedade - Dístico Identificativo de Veículo Elétrico

    Informamos que a partir de hoje, entra em vigor a Lei n.º 19/2024, de 5 de fevereiro, que elimina a obrigatoriedade de utilização de dístico identificativo para a circulação na via pública dos veículos...

  • Acordo entre Portugal e o Reino Unido - Reconhecimento Mútuo de Cartas de Condução

    Em conformidade com o Aviso n.º 6/2024, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, n.º 16, 1ª série, está em vigor, desde 31 de dezembro de 2023, o Acordo (com hiperligação para o Decr...

  • Feriado de Carnaval - Terça-feira (13 de fevereiro)

    Vimos relembrar que na próxima terça-feira, dia 13 de fevereiro de 2024, é dia de Carnaval e, de acordo com o estabelecido no CCTV, considerado feriado.O excerto da cláusula 28ª do CAPÍTULO VI (Descanso Semana e Feriados...

  • Condicionamento De Circulação - Reformulação Das Barreiras De Portagem De Baltar E Paredes

    Vimos por este meio informar que no âmbito de obras de reformulação das Barreiras de Portagem de Baltar e Paredes, localizadas na A4 – Auto-estrada Porto / Amarante, está previsto a implementação de ...

  • Portugal: Protestos dos Agricultores Fronteiras Fechadas

    Agricultores de várias regiões de Portugal saíram hoje, dia 01 de fevereiro de 2024, para a rua, bloqueando estradas com os seus tratores num protesto liderado pelo Movimento Civil de Agricultores. A manifestação, inicia...

  • PONTE 25 DE ABRIL - Encerramento Total Ao Tráfego

    Informamos que no próximo Domingo, dia 28 de Janeiro, a Ponte 25 de Abril estará completamente cortada ao tráfego rodoviário, por força dos trabalhos de reparação e conservação da sua estrutur...

  • Manifestações Em França - Movimento Dos Agricultores

    Os agricultores franceses iniciaram, na passada quarta-feira, dia 24 de janeiro, protestos em todo o território francês, bloqueando várias estradas. A sua intenção é pressionar o governo francês a proteg&ecir...

  • Conselho E Parlamento Chegam A Acordo - Reduzir As Emissões De CO2 Dos Veículos Pesados

    O Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram hoje, dia 18 de janeiro de 2024, a um acordo político provisório sobre as normas de emissão de CO 2 para veículos pesados (HDV). O objetivo é reduzir ainda mais...

  • Consulta de Barreiras de Acesso ao Mercado - Egito e Balcãs Ocidentais

    O Ministério da Economia e do Mar informa que na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), será discutido o acesso aos mercados do Egito e dos Balcãs Ocidentais:•  Egito - Te...

  • ANSR Lança Campanha “VIAJAR SEM PRESSA”

    A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam hoje a Campanha de Segurança Rodoviári...

  • PSP - Janeiro - Operações de Controlo de Velocidade

    Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

  • Greves na Alemanha esta semana e no início da próxima

    Na Alemanha, estão a decorrer várias greves esta semana e na próxima .Os agricultores estão a lutar contra os cortes nos subsídios, o aumento da sobretaxa de CO2 e por condições de concorrência. A pri...

  • Nova regulamentação relativa a tacógrafos: chegou a segunda geração do tacógrafo inteligente

    Nos termos do regulamento europeu Nº 165/2014, uma versão atualizada do tacógrafo inteligente – versão 2 – lançada em 2023. Este novo aparelho, para além de controlar a atividade do motorista e da viatura, po...

  • Gasóleo Profissional Extraordinário Prorrogação Até Final De Junho De 2024

    Foi divulgado, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 131/2023, de 27 de dezembro, que estende o período de aplicação do Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), retroativamente a partir de 1 de o...

  • Tabelas Salariais CCTV para o Ano de 2024

    Foi publicado o Decreto-lei n.º 107/2023, de 17 de novembro, que procede à fixação do valor de retribuição mínima mensal garantida para o ano 2024. Neste sentido, o valor do salário mínimo em 2024 s...

  • Proposta de Novas Regras para Melhorar o Bem-Estar Animal Durante o Transporte

    A Comissão propôs hoje, dia 07 de dezembro de 2023, a maior reforma em 20 anos das regras da UE em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte.O pacote inclui uma revisão das atuais regras da UE relativas aos anim...

  • Alteração de Portagens na Áustria

    Com uma alteração à Lei Federal de Portagens Rodoviárias e à Lei ASFINAG, a Áustria está a implementar a nova Directiva de Tarifação Rodoviária da UE. A partir de 1 de janeiro de 2024, n&at...

  • Convite Evento - Autoridade Da Mobilidade E Dos Transportes

    No dia 6 de dezembro, pelas 10h00 (06h00 de Portugal), realiza o evento "Green Transport for a Greener Tomorrow" promovido pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) no Pavilhão de Portugal na COP 28 - Conferência do Clima da ONU, no Du...

  • Transportes Especiais Condicionamento de Circulação

    Informa-se que, decorrente dos trabalhos de reabilitação e reforço da Obra de Arte BCR-A1- 29-292+300-PS-435.1, localizada ao km 296+457 da ex-EN1, no Nó dos Carvalhos da A1 – Auto-estrada do Norte, até ao final do...

  • Nota Informativa IMT - Habilitação E Certificação De Motoristas De Pesados

    No seguimento de notícias publicada na impressa, as quais levantam dúvidas sobre o regime da habilitação e certificação de motoristas de veículos pesados, o IMT emite uma nota informativa sobre o refer...

  • Programa AVANÇAR - Apoio à Contratação de Jovens Qualificados

    O AVANÇAR é um programa de incentivos à contratação sem termo de jovens qualificados que valoriza o talento e traz benefícios para as entidades empregadoras, combinando um apoio financeiro à contrataç&ati...

  • Relatório Anual - Aplicação E Cumprimento Da Política Comercial Da UE

    Foi publicado no passado mês de novembro, o 3º Relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE, que é acompanhado por documento de trabalho da Comissão (com ficha...

  • PSP - Dezembro - Operações de Controlo de Velocidade

    Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

  • Nova Proposta sobre Combinação de Modos de Transporte

    Foi apresentada pela Comissão Europeia no dia de hoje, 7 de novembro de 2023, uma proposta sobre o transporte combinado que visa tornar o transporte de mercadorias mais sustentável, melhorando a competitividade do transporte intermodal de me...

  • Operação Fiscalização De Pesados - Tacógrafos E Tempos De Condução

    A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre o dia 6 e o dia 12 de novembro, realiza uma operação de controlo e fiscalização rodoviária, direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, em todo o...

  • Portagens Na Alemanha - Importantes Desenvolvimentos Legislativos

    Com a iminente entrada em vigor da terceira lei alemã que altera os regulamentos sobre portagens (Drittes Gesetz zur Änderung mautrechtlicher Vorschriften), a Alemanha implementa a Diretiva (UE) 2022/362 em sua legislação a ...

  • PSP - Novembro - Operações de Controlo de Velocidade

    Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

  • Lançamento da Campanha “Taxa Zero ao Volante”

    A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 31 de outubro, a Campanha de Segurança Rodoviária...

  • Atrasos verificados no reembolso do Gasóleo Profissional

    A ANTP está ao corrente dos atrasos verificados no que respeita ao reembolso do Gasóleo Profissional nos meses de julho, agosto e setembro.Como já comunicado pela ANTP, o mecanismo do Gasóleo Profissional Extraordinário, conf...

  • Governo anuncia Redução Portagens das ex-Scut

    No passado dia 28 de setembro, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabelece um sistema de redução das tarifas de portagens nas antigas autoestradas Scut, com uma redução de cerca de 30%.Segundo um comunica...

  • Eurodeputados apoiam Novas Regras - Reduzir as Emissões do Transporte Rodoviário

    A Comissão do Ambiente adotou as suas propostas para reduzir as emissões de poluentes e estabelecer requisitos de durabilidade das baterias para automóveis de passageiros, carrinhas, autocarros e camiões.A Comissão do Ambient...

  • Renovação Automatizada - Carta de Condução

    O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica dispon&iac...

  • TELETRABAHO Fixação De Valores Limites De Compensação

    Foi publicado um suplemento ao Diário da República n.º 190/2023 de 29.09.2023 contendo a Portaria n.º 292-A/2023 que aprova a fixação dos valores de compensação devida ao trabalhador pelas desp...

  • PSP - Outubro - Operações de Controlo de Velocidade

    Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

  • Comissão aprova Plano de Recuperação e Resiliência

    A Comissão Europeia deu uma avaliação positiva do plano de recuperação e resiliência de Portugal, que inclui um capítulo REPowerEU. O montante afetado ao plano, que inclui 44 reformas e 117 investimentos, eleva-s...

  • Preço dos Combustíveis - Redução do ISP

    Com a entrada em vigor da Portaria n.º 288-A/2023, datada de 25 de setembro, os valores das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foram alvo de uma revisão. Esta atualização result...

  • APP SIGA - Agendar Atendimento de Forma Cómoda

    Com a evolução tecnológica e a crescente digitalização dos serviços e comércio, é cada vez mais comum a criação de aplicações móveis que visam simplificar e agilizar pro...

  • Conselho adota posição sobre as Emissões de veículos

    O Conselho adotou no dia 25 de setembro de 2023, a sua posição sobre a proposta de regulamento para a homologação de veículos a motor e motores, e de sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses ve&iacu...

  • Portugal Aumentou Estradas e Diminuiu Ferrovias

    Portugal expandiu a sua rede de estradas em 2.378 quilómetros (346%) entre 1995 e 2018, enquanto a sua rede ferroviária diminuiu 18%, de acordo com um estudo divulgado pela Greenpeace, uma organização não-governamental (ONG) ...

  • Relatório De Sinistralidade - 1º Trimestre De 2023

    A ANSR divulgou o Relatório de Sinistralidade a 24h e Fiscalização Rodoviária relativo ao 1º trimestre de 2023.O documento revela que, durante este período, registaram-se menos acidentes, menos vítimas mortai...

  • Comunicado ANTP - Aumento do Preço dos Combustíveis

    Prorrogação da Vigência do Mecanismo do Gasóleo profissional Desde o início do conflito armado entre a Federação Russa e a Ucrânia que a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (A...

  • Infraestruturas Para Combustíveis Alternativos

    No intuito de ajudar a criar uma rede de transportes que seja ambientalmente sustentável, em linha com os ambiciosos objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico da UE, a União Europeia irá fornecer um apoio financeiro total de m...

  • Lançamento da Campanha “Cinto-me Vivo”

    A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodovi&aacu...

  • Gasóleo Profissional Extraordinário - Prorrogação até final de Setembro

    Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 79-A/2023, de 4 de setembro, que prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, com efeitos retroativos a 1 de julho de 2023 e t&eacut...

  • Questionário | Locais De Trabalho Saudáveis: Trabalhar Com Segurança E Saúde Na Era Digital

    A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o CEC - Conselho Empresarial do Centro / CCIC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC/CCIC), no âmbito da Campanha Europeia 2023-2025 Trabalh...

  • PSP - Setembro - OPERAÇÕES DE CONTROLO DE VELOCIDADE

    Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

  • GNR - Operação ECR 2023 - “Características De Veículos E Manipulação De Sistemas”

    A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), até dia 3 de setembro, realiza uma operação de controlo e fiscalização rodoviária, direcionada para veículos ...

  • Novos Radares Em Portugal - Saiba Onde Estão!

    A partir do dia 1 de setembro, serão implementados 37 novos pontos de controlo de velocidade em Portugal, sendo que 12 destes terão como função monitorizar a velocidade média dos veículos. A utilizaç&a...

  • Lançamento Da Campanha “Taxa Zero Ao Volante”

    A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançaram no dia de hoje, dia 17 de agosto, a Campanha de Segurança Rodoviár...

  • GNR - Operação “RoadPol – Velocidade”

    A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre, o dia 9 e o dia 13 de agosto, realiza em todo o Território Nacional continental, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária da velocidade de veículos, ori...

  • Temperaturas Elevadas - Guia Para os Locais De Trabalhd

    As alterações climáticas são uma realidade que pode comprometer o ambiente de trabalho e a segurança dos trabalhadores. A subida das temperaturas representa um risco de stresse térmico que afeta os trabalhadores de v&a...

  • IMT lança plataforma de consulta de dados da Carta de Condução e simplifica Processo de Revalidação

    O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) lançou na passada terça-feira (01 de agosto de 2023) a plataforma “A Minha Carta de Condução” que, numa primeira fase, permite aos condutores a consulta da vali...

  • Infraestrutura Para Combustíveis Alternativos Conselho Adota Nova Legislação

    Na sequência da adoção do Regulamento relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos (AFIR), ao longo dos próximos anos serão instaladas mais estações de ...

  • Jornada Mundial Da Juventude - Plano De Mobilidade E Segurança

    Entre os dias 01 de agosto e 06 de agosto, Lisboa irá acolher a Jornada Mundial da Juventude, um evento religioso que celebra o encontro de milhares de jovens do mundo inteiro com o Papa.Neste sentido, dada a dimensão do evento, foi necessá...

  • Restrições De Verão Em França

    Lembramos que, conforme previsto, as restrições de verão para o território francês começarão no próximo sábado, 15 de julho, e serão aplicadas em seis sábados consecutivos: 22 e 29 de ...

  • Obrigação De Afixação Do Dístico Do Seguro Automóvel Suspensa

    Queremos compartilhar uma atualização importante em relação à obrigatoriedade de afixação do dístico do seguro e as coimas associadas a essa obrigação.Foi publicada em Diário da Rep&u...

  • Nova Parceria - Tacógrafos Ligeiros

    Temos o prazer de anunciar uma nova parceria estratégica que a ANTP estabeleceu para oferecer aos seus Associados serviços de tacógrafos em conformidade com a nova legislação.Como é do seu conhecimento, a legisla&ccedi...

  • Cartões De Condutor Sem Marca De Homologação - Processo De Substituição

    No passado dia 14 de junho, decorreu na sede do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., uma reunião convocada por este Instituto e pela INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, na qual estiveram presentes várias Asso...

  • Conselho E Parlamento Chegam A Acordo Sobre A Implantação De Sistemas De Transporte Inteligentes

    Com vista a acelerar a transição digital e criar uma mobilidade mais inteligente na União Europeia, os representantes da Presidência do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da...

  • Transporte Internacional Rodoviário - Portugal/Marrocos

    Volvidos quase cinco anos desde a realização das reuniões da Comissão Mista para a formalização do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Transportes Internacionais...

  • Diretiva Do Parlamento Europeu - Reforço Na Igualdade De Remunerações

    Foi publicada a Diretiva (UE) 2023/970 do Parlamento Europeu e do Conselho, a qual visa reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e m...

  • Apoio Do Gasóleo Profissional Para Empresas Estrangeiras Em Espanha

    A nossa congénere FENADISMER informou que o Governo espanhol alargou o apoio de 20 cêntimos por litro de combustível aos camiões das empresas estrangeiras que trabalhem em Espanha, isto é, empresas de transporte...

  • Emissões Do Transporte Rodoviário - Vantagens Para Reboques Eficientes

    A Comissão Europeia propôs considerar o efeito dos reboques nas emissões de CO2 dos veículos pesados ??de mercadorias nos regimes de tarifas rodoviárias que diferenciam as portagens com base nas emissões de CO2 dos ve&i...

  • Portaria De Extensão Do CCTV

    Foi publicada no Diário da República, 1ª Série, a Portaria 129/2023, de 15 de maio, relativa à Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a ANTP  e outra e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercad...

  • Publicação Do Regime Extraordinário Do Gasóleo Profissional

    Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, que prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2023.Este sistem...

  • Publicidade De Linhas Telefónicas - Novas Alterações À Legislação Em Vigor

    O Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, veio determinar o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor.A supra referida legislação...

  • Código Do Trabalho Para 2023: Conheça As Alterações

    Segue um resumo com as principais alterações da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, relativamente ao Código do Trabalho e no âmbito da agenda do trabalho digno. Contratos de teletrabalho fixam valor para despesasO con...

  • Resultado Da Reunião Da Comissão Dos Transportes - Autenticidade Do Cartão Tacográfico

    No dia de hoje decorreu uma reunião da comissão da UE - com a Comissão de Transportes (CE e MS) - de forma a discutir a questão da falta da marca de homologação nos cartões tacográficos em Portugal. ...

  • Reunião Com O Ministro Das Infraestruturas - Pedido De Sugestões De Temas Aos Associados

    A ANTP está a planear uma reunião com o ministro das infraestruturas para discutir questões importantes para o setor do transporte rodoviário de mercadorias em Portugal. Nós gostaríamos de convidar os nossos associados...

  • Transporte De Animais Vivos Em Espanha

    No Boletin Oficial del Estado, em Espanha, na passada quarta-feira, 30 de março, foi publicada a Lei 7/2023, de 28 de março, sobre a proteção dos direitos e bem-estar dos animais, cujo objetivo está em reg...

  • Discussão Das Barreiras De Acesso Aos Mercados Do Reino Unido E América Central

    Na agenda de trabalho da próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), que terá lugar em abril e na qual a Direção-Geral das Atividades Económicas representará Portugal, estar&ati...

  • Tabelas De Paralisação Para 2023

    Como divulgado anteriormente, a ANTP é parceira da APS - Associação Portuguesa De Seguradores – e, neste sentido, todos os anos recebe uma atualização dos valores de paralisação de viaturas para as transpo...

  • Tribunal De Justiça Da União Europeia Considera Ilegal Contribuição Do Serviço Rodoviário

    Nos últimos dias têm circulado algumas notícias sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de considerar ilegal a Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) por violar...

  • IMT Disponibiliza Declaração De Autenticidade Do Cartão Tacográfico

    Na sequência da reunião do passado dia 10 de março, vem o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) disponibilizar uma Declaração de Autenticidade do Cartão Tacogr&a...

  • Prorrogação Da Portaria 7/2022 - Publicidade Dos Horários De Trabalho E Registo Dos Tempos

    Na sequência da reunião entre a ANTP e o IMT, um dos temas da ordem de trabalhos estava relacionado com a Portaria 7/2020 - Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e da form...

  • Reunião com o IMT - Cartões Tacográficos de Condutor

    Na data de hoje, 10 de março de 2023, pelas 9h30, reuniu-se a ANTP com o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes de forma a discutir a falta da marca de homologação nos cartões tacográficos.A reunião decorreu n...

  • IMT Instituto da Mobilidade e dos Transportes – Cartões Tacográficos de Condutor

    Com referência aos cartões tacográficos de condutor, informamos que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tomou conhecimento da aplicação de contraordenações e apreensão de documentos, em ...

  • GNR inicia operação “intensiva” a pesados de passageiros e mercadorias

    Entre os dias 13 e 19 de fevereiro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) “executa uma operação de fiscalização intensiva de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros”. Esta operação...

  • Consultar o novo CCTV

    A ANTP assinou, no dia 10 de janeiro, com diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor do Transporte de Mercadorias.Pode consultar o novo CCTV completo e ficar a conhecer todas as situações laborais que deve respeitar n...

  • Resumo Das Alterações Do Novo CCTV 2023

    A ANTP assinou, no dia 10 de janeiro, com diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor do Transporte de Mercadorias.Pode consultar o RESUMO DO NOVO CCTV e ficar a conhecer todas as alterações que serão imple...

  • Prolongamento do Regime do Gasóleo Profissional/Consumo Próprio

    Foi publicado na Portaria n.º 312-D/2022, a prorrogação do regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gas&o...

  • Atualizações para o Ano de 2023 – Salário Mínimo Nacional e CCTV

    Foi publicado no Decreto-lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro, que procede à fixação do valor de retribuição mínima mensal garantida para o ano 2023.Neste sentido, o valor do salário mínimo em 2...

  • Feriado na terça-feira de Carnaval

    Vimos relembrar que na próxima terça-feira, dia 21 de fevereiro de 2023, é dia de Carnaval e, de acordo com o estabelecido no CCTV, considerado feriado. O excerto da cláusula 28ª do CAPÍTULO VI (Descanso Semana e Feriad...

  • Esclarecimento sobre regras ATCUD – Guias de Transporte

    Como já comunicado pela ANTP, no dia 01 de janeiro de 2023 entrou em vigor o novo código ATCUD para todos os documentos fiscalmente relevantes e que sejam suscetíveis, nomeadamente, de apresentação ao cliente que po...

  • Assinatura do novo CCTV

    A ANTP assinou, nesta terça-feira, com os diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor.Assim no dia 10 de janeiro procedeu-se à assinatura do CCTV entre: - A ANTP, a ANTRAM e a FECTRANS, pelas 11h30;- A ANTP, a ANTRAM, o SI...

  • Divulgação de Linhas Telefónicas para Contacto do Consumidor

    O Decreto-lei 59/2021 de 14 de julho, obriga as empresas que disponibilizam linhas telefónicas para contacto do consumidor, a divulgar, de forma clara e visível, nas suas comunicações comerciais (site, faturas, comunica&cc...

  • Comunicação das Sérias à Autoridade Tributária Aplicação do ATCUD

    Relembramos que no dia 01 de janeiro de 2023 irá entrar em vigor o novo código ATCUD para todos os documentos fiscalmente relevantes e que sejam suscetíveis, nomeadamente, de apresentação ao cliente que possibilitem a confer&...

  • Prolongamento do Regime GPE – Gasóleo Profissional Extraordinário

    Como já divulgado pela ANTP, o regime transitório do Gasóleo Profissional encontra-se em vigência até ao final do presente ano, dia 31 de dezembro de 2022, aprovado no Conselho de Ministros de 15 de setembro de 2022 (Consultar...

  • Parlamento Europeu aprova Regulamento de Infraestruturas de Combustíveis Alternativos

    Na passada quarta-feira, o Parlamento adotou sua posição sobre projetos de regras da UE destinadas a estimular a implantação de estações de recarga e reabastecimento alternativo (como elétrico ou hidrogêni...

  • Escassez de Combustíveis em França

    As Associações de Transportes Francesas estão a assistir, com enorme preocupação, à escassez de combustíveis em vários pontos por toda a França.Os funcionários das refinarias Total Energies ...

  • Modalidade de Registo dos Tempos de Trabalho – Prolongamento do Prazo

    Foi publicado em Diário República no dia 04 de janeiro, a Portaria n.º 7/2022, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho, revogando a...

  • Gasóleo Profissional – Novo Regime Transitório e Extraordinário

    Foi publicado esta semana, 06 de junho de 2022, no Diário da República através do Decreto-Lei n.º 43-A/2022, o novo mecanismo de gasóleo profissional para o setor do transporte rodoviário de mercadorias, lembrando q...

  • Balanço da Campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar”

    A Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polí...

  • Regime Geral de Proteção de Denunciantes

    Informamos que a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outu...

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