Notícias

Site Access2Markets – Sanções aplicadas pela EU a países terceiros

2022-03-30

Tendo em conta o contexto político atual, a Comissão Europeia aperfeiçoou o site Access2Markets, adicionando uma nova funcionalidade - informação sobre as sanções aplicadas pela UE a países terceiros - como é o caso da Rússia e da Bielorrússia. A nova página começa por esclarecer que as sanções são um instrumento fulcral que permite à UE prevenir conflitos e responder a crises, se e quando necessário.

Concretamente, a nova página compreende inúmeras informações relacionadas com a temática. Entre outros instrumentos, foi criado um "EU sanctions map" onde se podem consultar as várias medidas em vigor, por país e por tema.

Este compreende, ainda, uma ferramenta de denúncia de violação de sanções ("whistleblower tool") para toda a UE, a qual permite a partilha de informação com a Comissão de forma voluntária. Esta ferramenta garante o anonimato a todos aqueles que decidam realizar uma denúncia, sendo também possível fazê-lo através de contacto direto (relex-sanctions@ec.europa.eu), o qual não garante, contudo, a proteção pelo anonimato.

Adicionalmente, é de realçar a nova caixa de correio central (EC-Russia-Sanctions@ec.europa.eu) que possibilitará o esclarecimento de dúvidas e questões relacionadas com a Rússia e Bielorrússia.

Por fim, a Comissão informou que todas as plataformas acima elencadas serão utilizadas para fins de partilha de informação, documentos e outros, que estejam relacionados com sanções à Rússia e à Bielorrússia.

Para consultar a página supramencionada e aceder a informações adicionais, por favor clique aqui.