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Medidas de Apoio ao Setor nos vários países da Europa

2022-03-25

Devido a toda a situação da invasão da Rússia à Ucrânia, o preço do combustível aumentou um pouco por toda a Europa. Neste sentido, os vários países adotaram medidas para colmatar estes aumentos e assim auxiliar as empresas de transporte.

A UETR, Europen Road Haulers Association, da qual a ANTP é associada, partilhou a lista de medidas de apoio dos vários países da Europa. Pode consultar abaixo.

Itália
- Redução do preço da gasolina/diesel em 25 cêntimos/litro por um período de 30 dias a contar da data de entrada em vigor das novas disposições.
- "Bónus de combustível" - Para 2022, não é considerado rendimento tributável o valor dos vales de gasolina vendidos gratuitamente pelas empresas privadas aos trabalhadores, até ao limite de 200 euros por trabalhador.
- Estabelecimento de fundo de 500 milhões para 2022 para mitigar os efeitos econômicos decorrentes dos aumentos excecionais dos preços dos combustíveis
- O refinanciamento das contribuições para o chamado “marebonus” e “ferrobonus” (medidas de apoio ao modo de transporte combinado - o objetivo é deslocar o tráfego de mercadorias das rotas de transporte rodoviário para ferroviário e marítimo, promovendo o transporte intermodal e combinado, proporcionando incentivos às empresas que operam com outros modos/operadores multimodais.)
- Inclusão nos contratos de transporte do mecanismo de indexação automática para compensar o impacto da subida do preço dos combustíveis nos custos de transporte. Em particular, nos contratos estipulados por escrito, a cláusula de reajuste da taxa deve ser prevista se o preço do combustível tiver uma variação de pelo menos 2% do valor tomado como referência no momento da assinatura do contrato ou do último ajuste realizado.
- Para os contratos de transporte de mercadorias não celebrados por escrito, espera-se que o montante seja determinado com base nos valores indicativos dos custos operacionais das empresas de transporte rodoviário publicados e atualizados periodicamente pelo Ministério.
- Disponibilizados 15 milhões para o Comité Central do Ministério para o reembolso das portagens das auto-estradas e 5 milhões para a dedução fixa de despesas não documentadas dos transportadores rodoviários;
- Isenção para o ano de 2022, para as empresas de transporte de mercadorias do pagamento da taxa para a Autoridade Reguladora Nacional de Transportes.

França
- Desconto de 15 cêntimos/litro no combustível a partir de 1 de abril de 2022. Os 15 cêntimos não são tidos em conta na ponderação do índice de indexação do combustível ao longo de 4 meses.
- Reembolso mensal do TICPE
- Ajuda direta disponível em vários níveis:
    - Veículos de transporte de mercadorias com peso bruto inferior a 7,5 T: € 400
    - Veículos de transporte de mercadorias com peso bruto entre 7,6T e 25,9T: €600
    - Veículos de transporte de mercadorias com GVW superior a 26T: €750
    - Tratores rodoviários: € 1.300
    - Veículos comerciais ligeiros, ambulâncias, veículos médicos ligeiros: 300€.
- No total 400 milhões euros que serão distribuídos às transportadoras, tanto de mercadorias como de passageiros, consoante as viaturas que possuam.

Espanha
- O Ministro dos Transportes concordou com as seguintes medidas (1000 milhões euros no total): bónus de 20 cêntimos/litro para gasóleo, gasolina, gás e adblue (15 cêntimos do governo e 5 cêntimos das petrolíferas), até pelo menos 30 de Junho

- Ajudas diretas a transportadores de mercadorias e de passageiros:
    - camião € 1.250,
    - autocarro € 950,
    - carrinha € 500,
    - táxi € 300

- O orçamento destinado a apoiar o abandono da atividade dos transportadores mais antigos é duplicado;
- Prorrogação do prazo dos créditos da ICO em até 8-10 anos e da carência em 6 meses, além de uma nova linha de crédito da ICO com carência de 12 meses.
- Preparação antes de 31 de julho de um projeto de lei para a aplicação dos princípios da lei da cadeia alimentar ao setor de transporte, bem como para a limitação da subcontratação;
- Devolução mensal do “diesel profissional” às transportadoras
- Agilizar o reembolso do “cento sanitário” aos transportadores

Alemanha
- Em conferência de imprensa em direto, Alemanha anuncia medida que faz parte de um "pacote de alívio" - redução de 30 cêntimos por litro para gasolina e 14 cêntimos por litro para gasóleo - por um período limitado de 3 meses.

Croácia
- Governo croata fez alguns movimentos em relação às medidas adotadas devido aos altos preços do gás.
- Estas medidas têm efeito única e exclusivamente sobre os cidadãos e não sobre as empresas.
- Os impostos especiais de consumo para as empresas de transporte já são reembolsados ??a desde 2019, no valor total. Assim, em termos de impostos especiais de consumo, não há possibilidade de intervenção.