Notícias

  • Eliminação de Obrigatoriedade - Dístico Identificativo de Veículo Elétrico

    Informamos que a partir de hoje, entra em vigor a Lei n.º 19/2024, de 5 de fevereiro, que elimina a obrigatoriedade de utilização de dístico identificativo para a circulação na via pública dos veículos...

  • Acordo entre Portugal e o Reino Unido - Reconhecimento Mútuo de Cartas de Condução

    Em conformidade com o Aviso n.º 6/2024, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, n.º 16, 1ª série, está em vigor, desde 31 de dezembro de 2023, o Acordo (com hiperligação para o Decr...

  • Feriado de Carnaval - Terça-feira (13 de fevereiro)

    Vimos relembrar que na próxima terça-feira, dia 13 de fevereiro de 2024, é dia de Carnaval e, de acordo com o estabelecido no CCTV, considerado feriado.O excerto da cláusula 28ª do CAPÍTULO VI (Descanso Semana e Feriados...

  • Condicionamento De Circulação - Reformulação Das Barreiras De Portagem De Baltar E Paredes

    Vimos por este meio informar que no âmbito de obras de reformulação das Barreiras de Portagem de Baltar e Paredes, localizadas na A4 – Auto-estrada Porto / Amarante, está previsto a implementação de ...

  • Portugal: Protestos dos Agricultores Fronteiras Fechadas

    Agricultores de várias regiões de Portugal saíram hoje, dia 01 de fevereiro de 2024, para a rua, bloqueando estradas com os seus tratores num protesto liderado pelo Movimento Civil de Agricultores. A manifestação, inicia...

  • PONTE 25 DE ABRIL - Encerramento Total Ao Tráfego

    Informamos que no próximo Domingo, dia 28 de Janeiro, a Ponte 25 de Abril estará completamente cortada ao tráfego rodoviário, por força dos trabalhos de reparação e conservação da sua estrutur...

  • Manifestações Em França - Movimento Dos Agricultores

    Os agricultores franceses iniciaram, na passada quarta-feira, dia 24 de janeiro, protestos em todo o território francês, bloqueando várias estradas. A sua intenção é pressionar o governo francês a proteg&ecir...

  • Conselho E Parlamento Chegam A Acordo - Reduzir As Emissões De CO2 Dos Veículos Pesados

    O Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram hoje, dia 18 de janeiro de 2024, a um acordo político provisório sobre as normas de emissão de CO 2 para veículos pesados (HDV). O objetivo é reduzir ainda mais...

  • Consulta de Barreiras de Acesso ao Mercado - Egito e Balcãs Ocidentais

    O Ministério da Economia e do Mar informa que na próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), será discutido o acesso aos mercados do Egito e dos Balcãs Ocidentais:•  Egito - Te...

  • ANSR Lança Campanha “VIAJAR SEM PRESSA”

    A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam hoje a Campanha de Segurança Rodoviári...

  • PSP - Janeiro - Operações de Controlo de Velocidade

    Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

  • Greves na Alemanha esta semana e no início da próxima

    Na Alemanha, estão a decorrer várias greves esta semana e na próxima .Os agricultores estão a lutar contra os cortes nos subsídios, o aumento da sobretaxa de CO2 e por condições de concorrência. A pri...

  • Nova regulamentação relativa a tacógrafos: chegou a segunda geração do tacógrafo inteligente

    Nos termos do regulamento europeu Nº 165/2014, uma versão atualizada do tacógrafo inteligente – versão 2 – lançada em 2023. Este novo aparelho, para além de controlar a atividade do motorista e da viatura, po...

  • Gasóleo Profissional Extraordinário Prorrogação Até Final De Junho De 2024

    Foi divulgado, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 131/2023, de 27 de dezembro, que estende o período de aplicação do Gasóleo Profissional Extraordinário (GPE), retroativamente a partir de 1 de o...

  • Tabelas Salariais CCTV para o Ano de 2024

    Foi publicado o Decreto-lei n.º 107/2023, de 17 de novembro, que procede à fixação do valor de retribuição mínima mensal garantida para o ano 2024. Neste sentido, o valor do salário mínimo em 2024 s...

  • Proposta de Novas Regras para Melhorar o Bem-Estar Animal Durante o Transporte

    A Comissão propôs hoje, dia 07 de dezembro de 2023, a maior reforma em 20 anos das regras da UE em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte.O pacote inclui uma revisão das atuais regras da UE relativas aos anim...

  • Alteração de Portagens na Áustria

    Com uma alteração à Lei Federal de Portagens Rodoviárias e à Lei ASFINAG, a Áustria está a implementar a nova Directiva de Tarifação Rodoviária da UE. A partir de 1 de janeiro de 2024, n&at...

  • Convite Evento - Autoridade Da Mobilidade E Dos Transportes

    No dia 6 de dezembro, pelas 10h00 (06h00 de Portugal), realiza o evento "Green Transport for a Greener Tomorrow" promovido pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) no Pavilhão de Portugal na COP 28 - Conferência do Clima da ONU, no Du...

  • Transportes Especiais Condicionamento de Circulação

    Informa-se que, decorrente dos trabalhos de reabilitação e reforço da Obra de Arte BCR-A1- 29-292+300-PS-435.1, localizada ao km 296+457 da ex-EN1, no Nó dos Carvalhos da A1 – Auto-estrada do Norte, até ao final do...

  • Nota Informativa IMT - Habilitação E Certificação De Motoristas De Pesados

    No seguimento de notícias publicada na impressa, as quais levantam dúvidas sobre o regime da habilitação e certificação de motoristas de veículos pesados, o IMT emite uma nota informativa sobre o refer...

  • Programa AVANÇAR - Apoio à Contratação de Jovens Qualificados

    O AVANÇAR é um programa de incentivos à contratação sem termo de jovens qualificados que valoriza o talento e traz benefícios para as entidades empregadoras, combinando um apoio financeiro à contrataç&ati...

  • Relatório Anual - Aplicação E Cumprimento Da Política Comercial Da UE

    Foi publicado no passado mês de novembro, o 3º Relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE, que é acompanhado por documento de trabalho da Comissão (com ficha...

  • PSP - Dezembro - Operações de Controlo de Velocidade

    Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...

  • Nova Proposta sobre Combinação de Modos de Transporte

    Foi apresentada pela Comissão Europeia no dia de hoje, 7 de novembro de 2023, uma proposta sobre o transporte combinado que visa tornar o transporte de mercadorias mais sustentável, melhorando a competitividade do transporte intermodal de me...