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PSP - Setembro - OPERAÇÕES DE CONTROLO DE VELOCIDADE
Todos os meses a PSP informa os locais onde são feitas operações de controlo de velocidade, através de RADAR, com o objetivo de diminuir a sinistralidade nas estradas portugueses. Os locais onde serão feitos os controlos...
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GNR - Operação ECR 2023 - “Características De Veículos E Manipulação De Sistemas”
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), até dia 3 de setembro, realiza uma operação de controlo e fiscalização rodoviária, direcionada para veículos ...
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Novos Radares Em Portugal - Saiba Onde Estão!
A partir do dia 1 de setembro, serão implementados 37 novos pontos de controlo de velocidade em Portugal, sendo que 12 destes terão como função monitorizar a velocidade média dos veículos. A utilizaç&a...
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Lançamento Da Campanha “Taxa Zero Ao Volante”
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançaram no dia de hoje, dia 17 de agosto, a Campanha de Segurança Rodoviár...
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GNR - Operação “RoadPol – Velocidade”
A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre, o dia 9 e o dia 13 de agosto, realiza em todo o Território Nacional continental, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária da velocidade de veículos, ori...
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Temperaturas Elevadas - Guia Para os Locais De Trabalhd
As alterações climáticas são uma realidade que pode comprometer o ambiente de trabalho e a segurança dos trabalhadores. A subida das temperaturas representa um risco de stresse térmico que afeta os trabalhadores de v&a...
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IMT lança plataforma de consulta de dados da Carta de Condução e simplifica Processo de Revalidação
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) lançou na passada terça-feira (01 de agosto de 2023) a plataforma “A Minha Carta de Condução” que, numa primeira fase, permite aos condutores a consulta da vali...
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Infraestrutura Para Combustíveis Alternativos Conselho Adota Nova Legislação
Na sequência da adoção do Regulamento relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos (AFIR), ao longo dos próximos anos serão instaladas mais estações de ...
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Jornada Mundial Da Juventude - Plano De Mobilidade E Segurança
Entre os dias 01 de agosto e 06 de agosto, Lisboa irá acolher a Jornada Mundial da Juventude, um evento religioso que celebra o encontro de milhares de jovens do mundo inteiro com o Papa.Neste sentido, dada a dimensão do evento, foi necessá...
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Restrições De Verão Em França
Lembramos que, conforme previsto, as restrições de verão para o território francês começarão no próximo sábado, 15 de julho, e serão aplicadas em seis sábados consecutivos: 22 e 29 de ...
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Obrigação De Afixação Do Dístico Do Seguro Automóvel Suspensa
Queremos compartilhar uma atualização importante em relação à obrigatoriedade de afixação do dístico do seguro e as coimas associadas a essa obrigação.Foi publicada em Diário da Rep&u...
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Nova Parceria - Tacógrafos Ligeiros
Temos o prazer de anunciar uma nova parceria estratégica que a ANTP estabeleceu para oferecer aos seus Associados serviços de tacógrafos em conformidade com a nova legislação.Como é do seu conhecimento, a legisla&ccedi...
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Cartões De Condutor Sem Marca De Homologação - Processo De Substituição
No passado dia 14 de junho, decorreu na sede do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., uma reunião convocada por este Instituto e pela INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, na qual estiveram presentes várias Asso...
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Conselho E Parlamento Chegam A Acordo Sobre A Implantação De Sistemas De Transporte Inteligentes
Com vista a acelerar a transição digital e criar uma mobilidade mais inteligente na União Europeia, os representantes da Presidência do Conselho e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a revisão da...
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Transporte Internacional Rodoviário - Portugal/Marrocos
Volvidos quase cinco anos desde a realização das reuniões da Comissão Mista para a formalização do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Transportes Internacionais...
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Diretiva Do Parlamento Europeu - Reforço Na Igualdade De Remunerações
Foi publicada a Diretiva (UE) 2023/970 do Parlamento Europeu e do Conselho, a qual visa reforçar a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e m...
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Apoio Do Gasóleo Profissional Para Empresas Estrangeiras Em Espanha
A nossa congénere FENADISMER informou que o Governo espanhol alargou o apoio de 20 cêntimos por litro de combustível aos camiões das empresas estrangeiras que trabalhem em Espanha, isto é, empresas de transporte...
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Emissões Do Transporte Rodoviário - Vantagens Para Reboques Eficientes
A Comissão Europeia propôs considerar o efeito dos reboques nas emissões de CO2 dos veículos pesados ??de mercadorias nos regimes de tarifas rodoviárias que diferenciam as portagens com base nas emissões de CO2 dos ve&i...
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Portaria De Extensão Do CCTV
Foi publicada no Diário da República, 1ª Série, a Portaria 129/2023, de 15 de maio, relativa à Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a ANTP e outra e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercad...
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Publicação Do Regime Extraordinário Do Gasóleo Profissional
Foi publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, que prorroga a vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2023.Este sistem...
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Publicidade De Linhas Telefónicas - Novas Alterações À Legislação Em Vigor
O Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, veio determinar o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor.A supra referida legislação...
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Código Do Trabalho Para 2023: Conheça As Alterações
Segue um resumo com as principais alterações da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, relativamente ao Código do Trabalho e no âmbito da agenda do trabalho digno. Contratos de teletrabalho fixam valor para despesasO con...
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Resultado Da Reunião Da Comissão Dos Transportes - Autenticidade Do Cartão Tacográfico
No dia de hoje decorreu uma reunião da comissão da UE - com a Comissão de Transportes (CE e MS) - de forma a discutir a questão da falta da marca de homologação nos cartões tacográficos em Portugal. ...
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Reunião Com O Ministro Das Infraestruturas - Pedido De Sugestões De Temas Aos Associados
A ANTP está a planear uma reunião com o ministro das infraestruturas para discutir questões importantes para o setor do transporte rodoviário de mercadorias em Portugal. Nós gostaríamos de convidar os nossos associados...
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Transporte De Animais Vivos Em Espanha
No Boletin Oficial del Estado, em Espanha, na passada quarta-feira, 30 de março, foi publicada a Lei 7/2023, de 28 de março, sobre a proteção dos direitos e bem-estar dos animais, cujo objetivo está em reg...
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Discussão Das Barreiras De Acesso Aos Mercados Do Reino Unido E América Central
Na agenda de trabalho da próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), que terá lugar em abril e na qual a Direção-Geral das Atividades Económicas representará Portugal, estar&ati...
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Tabelas De Paralisação Para 2023
Como divulgado anteriormente, a ANTP é parceira da APS - Associação Portuguesa De Seguradores – e, neste sentido, todos os anos recebe uma atualização dos valores de paralisação de viaturas para as transpo...
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Tribunal De Justiça Da União Europeia Considera Ilegal Contribuição Do Serviço Rodoviário
Nos últimos dias têm circulado algumas notícias sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de considerar ilegal a Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) por violar...
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IMT Disponibiliza Declaração De Autenticidade Do Cartão Tacográfico
Na sequência da reunião do passado dia 10 de março, vem o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) disponibilizar uma Declaração de Autenticidade do Cartão Tacogr&a...
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Prorrogação Da Portaria 7/2022 - Publicidade Dos Horários De Trabalho E Registo Dos Tempos
Na sequência da reunião entre a ANTP e o IMT, um dos temas da ordem de trabalhos estava relacionado com a Portaria 7/2020 - Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e da form...
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Reunião com o IMT - Cartões Tacográficos de Condutor
Na data de hoje, 10 de março de 2023, pelas 9h30, reuniu-se a ANTP com o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes de forma a discutir a falta da marca de homologação nos cartões tacográficos.A reunião decorreu n...
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IMT Instituto da Mobilidade e dos Transportes – Cartões Tacográficos de Condutor
Com referência aos cartões tacográficos de condutor, informamos que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tomou conhecimento da aplicação de contraordenações e apreensão de documentos, em ...
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GNR inicia operação “intensiva” a pesados de passageiros e mercadorias
Entre os dias 13 e 19 de fevereiro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) “executa uma operação de fiscalização intensiva de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros”. Esta operação...
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Consultar o novo CCTV
A ANTP assinou, no dia 10 de janeiro, com diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor do Transporte de Mercadorias.Pode consultar o novo CCTV completo e ficar a conhecer todas as situações laborais que deve respeitar n...
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Resumo Das Alterações Do Novo CCTV 2023
A ANTP assinou, no dia 10 de janeiro, com diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor do Transporte de Mercadorias.Pode consultar o RESUMO DO NOVO CCTV e ficar a conhecer todas as alterações que serão imple...
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Prolongamento do Regime do Gasóleo Profissional/Consumo Próprio
Foi publicado na Portaria n.º 312-D/2022, a prorrogação do regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gas&o...