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Na sequência da reunião entre a ANTP e o IMT, um dos temas da ordem de trabalhos estava relacionado com a Portaria 7/2020 - Regulamentação das condições de publicidade dos horários de trabalho e da form...

Na data de hoje, 10 de março de 2023, pelas 9h30, reuniu-se a ANTP com o IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes de forma a discutir a falta da marca de homologação nos cartões tacográficos.A reunião decorreu n...

Com referência aos cartões tacográficos de condutor, informamos que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tomou conhecimento da aplicação de contraordenações e apreensão de documentos, em ...

Entre os dias 13 e 19 de fevereiro, a Guarda Nacional Republicana (GNR) “executa uma operação de fiscalização intensiva de transportes rodoviários de mercadorias e de passageiros”. Esta operação...

A ANTP assinou, no dia 10 de janeiro, com diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor do Transporte de Mercadorias.Pode consultar o novo CCTV completo e ficar a conhecer todas as situações laborais que deve respeitar n...

A ANTP assinou, no dia 10 de janeiro, com diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor do Transporte de Mercadorias.Pode consultar o RESUMO DO NOVO CCTV e ficar a conhecer todas as alterações que serão imple...

Foi publicado na Portaria n.º 312-D/2022, a prorrogação do regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gas&o...

Foi publicado no Decreto-lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro, que procede à fixação do valor de retribuição mínima mensal garantida para o ano 2023.Neste sentido, o valor do salário mínimo em 2...

Vimos relembrar que na próxima terça-feira, dia 21 de fevereiro de 2023, é dia de Carnaval e, de acordo com o estabelecido no CCTV, considerado feriado. O excerto da cláusula 28ª do CAPÍTULO VI (Descanso Semana e Feriad...

Como já comunicado pela ANTP, no dia 01 de janeiro de 2023 entrou em vigor o novo código ATCUD para todos os documentos fiscalmente relevantes e que sejam suscetíveis, nomeadamente, de apresentação ao cliente que po...

A ANTP assinou, nesta terça-feira, com os diversos sindicatos, o novo Contrato Coletivo de Trabalho do setor.Assim no dia 10 de janeiro procedeu-se à assinatura do CCTV entre: - A ANTP, a ANTRAM e a FECTRANS, pelas 11h30;- A ANTP, a ANTRAM, o SI...

O Decreto-lei 59/2021 de 14 de julho, obriga as empresas que disponibilizam linhas telefónicas para contacto do consumidor, a divulgar, de forma clara e visível, nas suas comunicações comerciais (site, faturas, comunica&cc...

Relembramos que no dia 01 de janeiro de 2023 irá entrar em vigor o novo código ATCUD para todos os documentos fiscalmente relevantes e que sejam suscetíveis, nomeadamente, de apresentação ao cliente que possibilitem a confer&...

Como já divulgado pela ANTP, o regime transitório do Gasóleo Profissional encontra-se em vigência até ao final do presente ano, dia 31 de dezembro de 2022, aprovado no Conselho de Ministros de 15 de setembro de 2022 (Consultar...

Na passada quarta-feira, o Parlamento adotou sua posição sobre projetos de regras da UE destinadas a estimular a implantação de estações de recarga e reabastecimento alternativo (como elétrico ou hidrogêni...

As Associações de Transportes Francesas estão a assistir, com enorme preocupação, à escassez de combustíveis em vários pontos por toda a França.Os funcionários das refinarias Total Energies ...

Foi publicado em Diário República no dia 04 de janeiro, a Portaria n.º 7/2022, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho, revogando a...

Foi publicado esta semana, 06 de junho de 2022, no Diário da República através do Decreto-Lei n.º 43-A/2022, o novo mecanismo de gasóleo profissional para o setor do transporte rodoviário de mercadorias, lembrando q...