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Cibersegurança na Europa - Conclusões para uma União mais Cibersegura e Resiliente

2024-05-23

O Conselho aprovou conclusões sobre o futuro da cibersegurança, com o objetivo de fornecer orientações e definir os princípios para a construção de uma União mais cibersegura e mais resiliente.
 
A importância da cibersegurança não pode ser subestimada. Nos últimos anos, as ameaças à segurança cibernética aumentaram significativamente em nível, complexidade e escala. Isso acompanhou um aumento significativo das tensões geopolíticas globais.
 



 “A cibersegurança opera em múltiplos níveis, assegurando a proteção das empresas, dos governos e dos cidadãos. A Europa necessita de uma internet segura, bem como da tranquilidade que essa segurança proporciona. Todos devem sentir-se seguros, tanto online quanto offline. Devemos construir um mundo digital robusto e resiliente através de medidas proativas e da cooperação internacional.” - Petra de Sutter, vice-primeira-ministra belga da Administração Pública, Empresas Públicas, Telecomunicações e Serviços Postais
 
Definimos hoje os princípios para as próximas etapas da construção de uma União mais cibersegura e resiliente. A concentração na implementação, na adoção de normas harmonizadas, na certificação, na segurança da cadeia de abastecimento, na cooperação com o sector privado, no apoio às PME e no financiamento adequado deve figurar entre as nossas principais prioridades para o futuro.” Mathieu Michel, Secretário de Estado belga para a digitalização, simplificação administrativa, proteção da privacidade e regulamento de construção
 


As conclusões do Conselho sublinham várias prioridades para a cibersegurança:
 
Primeiro, é essencial focar na implementação, reforçar a coordenação e colaboração, e evitar a fragmentação das regras de cibersegurança na legislação setorial.

Em segundo lugar, é necessário clarificar os papéis e responsabilidades no domínio da cibersegurança. Também é importante fortalecer a cooperação na luta contra a cibercriminalidade e elaborar um plano revisto para a gestão de crises cibernéticas.
 
Além disso, o apoio às micro, pequenas e médias empresas é destacado, assim como a necessidade de responder aos desafios apresentados pelas novas tecnologias.

O Conselho incentiva uma abordagem multilateral, que inclua a cooperação com o setor privado e o meio académico, para colmatar a lacuna de competências. A atração de capitais privados e a garantia de um financiamento adequado são igualmente sublinhadas.

A dimensão externa também é salientada, com a necessidade de uma política internacional ativa para reforçar a cooperação com países terceiros, especialmente no contexto transatlântico. Isto contribuiria para um ecossistema internacional forte.

Por fim, à luz das mudanças e do aumento das ameaças, o Conselho convida a Comissão Europeia e a Alta Representante a apresentarem uma estratégia revista em matéria de cibersegurança.

Fonte: Conselho Europeu 


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