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Comissão Europeia aprova Plano de Contingência para os Transportes
2022-05-24
Hoje, a Comissão Europeia adotou um Plano de Contingência para reforçar a resiliência dos transportes da União Europeia em tempos de crise. O plano extrai lições da pandemia de COVID-19, além de levar em conta os desafios que o setor de transportes da UE enfrenta desde o início da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Ambas as crises afetaram gravemente o transporte de mercadorias e pessoas, mas a resiliência deste setor e a melhor coordenação entre os Estados-Membros foram fundamentais para a resposta da UE a estes desafios.
A Comissária dos Transportes, Adina V?lean , afirmou: "Estes tempos difíceis e desafiantes recordam-nos a importância do nosso setor dos transportes na UE e a necessidade de trabalharmos na nossa preparação e resiliência. A pandemia de COVID-19 não foi a primeira crise com consequências para o setor, e a invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia mostra que definitivamente não será a última. É por isso que precisamos estar prontos. O Plano de Contingência de hoje, baseado principalmente em lições aprendidas e iniciativas tomadas durante a pandemia de COVID-19, cria uma estrutura sólida para um sector dos transportes resistente a crises e resiliente.”
O plano propõe um conjunto de 10 ações para orientar a UE e os seus Estados-Membros na introdução dessas medidas de resposta a crises de emergência. Entre outras ações, destaca-se a importância de garantir o mínimo de conectividade e proteção de passageiros e construir uma base de resistência a ciberataques. Salienta-se também a relevância dos princípios Green Lanes que garantem que o transporte terrestre de mercadorias pode atravessar as fronteiras em menos de 15 minutos, e reforça o papel da Rede de Pontos de Contacto nas autoridades nacionais de transporte. Ambos mostraram-se cruciais durante a pandemia de COVID-19, bem como na atual crise causada pela agressão russa contra a Ucrânia.
As 10 áreas de atuação são:
1 - Adaptar as leis de transporte da UE a situações de crise
2 - Garantir o apoio adequado ao setor dos transportes
3 - Garantir a livre circulação de bens, serviços e pessoas
4 - Gerenciar fluxos de refugiados e repatriamento de passageiros e trabalhadores de transporte retidos
5 - Garantir o mínimo de conectividade e proteção dos passageiros
6 - Partilha de informações de transporte
7 - Reforçar a coordenação da política de transportes
8 - Fortalecer a segurança cibernética
9 - Testar a contingência de transporte
10 - Cooperação com parceiros internacionais
Uma lição importante da pandemia é a coordenação das medidas de resposta à crise para evitar, por exemplo, situações em que camiões, motoristas e bens essenciais fiquem presos nas fronteiras, como observado nos primeiros dias da pandemia. O Plano de Contingência para os Transportes introduz princípios orientadores que garantem que as medidas de resposta a crises são transparentes, não discriminatórias, estão conforme os Tratados da UE e são capazes de garantir que o Mercado Único continue a funcionar como deveria.
A Comissão e os Estados-Membros vão utilizar este Plano de Contingência para responder aos atuais desafios que afetam o setor dos transportes. A Comissão apoiará os Estados-Membros e orientará o processo de preparação para crises em cooperação com as agências da UE, coordenando a Rede de Pontos de Contacto Nacionais de Transportes e mantendo discussões regulares com parceiros e partes interessadas internacionais.
A iniciativa de hoje responde ao apelo do Conselho à Comissão para que elabore um plano de contingência para o setor europeu dos transportes em caso de pandemias e outras grandes crises. Cumpre um dos compromissos da Comissão na Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente, e foi desenvolvido em cooperação com as autoridades dos Estados-Membros e representantes do setor.
Fonte: UETR
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