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Nova Proposta sobre Combinação de Modos de Transporte
2023-11-07
Foi apresentada pela Comissão Europeia no dia de hoje, 7 de novembro de 2023, uma proposta sobre o transporte combinado que visa tornar o transporte de mercadorias mais sustentável, melhorando a competitividade do transporte intermodal de mercadorias – o transporte de mercadorias utilizando dois ou mais modos de transporte – em relação ao transporte exclusivamente rodoviário.
A proposta atualiza a atual Diretiva Transportes Combinados e completa o Pacote Ecológico do Transporte de Mercadorias, a maior parte do qual foi adotado em julho de 2023. O pacote pretende ajudar o setor do transporte de mercadorias a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico.
Durante as operações de transporte intermodal, uma unidade de carga, tal como um contentor, é movimentada através de uma combinação de camião, comboio, barco, navio ou avião. O transporte combinado é uma espécie de transporte intermodal que combina a flexibilidade do transporte rodoviário, que ainda seria utilizado na primeira/última etapa de uma viagem para garantir que qualquer local da UE possa ser alcançado, com o desempenho ambiental do transporte ferroviário e das vias navegáveis ??interiores ou transporte marítimo de curta distância para a etapa principal da viagem.
A Comissária dos Transportes, Adina V?lean , afirmou: «Em 2022, 13,6 mil milhões de toneladas de mercadorias foram transportadas nas estradas da UE. Este frete é fundamental para a economia da UE e, à medida que a procura aumenta, precisamos de manter os custos e as emissões sob controlo. Com a nossa proposta, os camiões continuarão a ter um papel importante no sector do transporte de mercadorias, mas combiná-los com outros modos de transporte mais sustentáveis, transporte marítimo de curta distância ou comboios, reduzirá os custos externos do transporte e otimizará a utilização das nossas redes de transportes em benefício dos cidadãos e da economia."
A revisão de hoje irá tornar o transporte intermodal mais eficiente e competitivo. Reorienta o apoio para operações que reduzam em pelo menos 40% as externalidades negativas em comparação com operações exclusivamente rodoviárias entre os mesmos pontos de partida e de chegada.
Plataformas digitais estabelecidas ao abrigo do Regulamento de informação eletrónica sobre transporte de mercadorias irão fornecer uma ferramenta de cálculo que permitirá aos organizadores de transportes comprovar se a sua operação é elegível para apoio. Irão ainda apresentar as informações necessárias de forma acessível.
Juntamente com as medidas regulamentares existentes, a proposta introduz uma isenção de proibições temporárias de circulação, como as proibições de condução aos fins-de-semana para o transporte combinado. O objetivo é melhorar a utilização da capacidade dos terminais e de outras infraestruturas, permitindo que os camiões que realizam os percursos curtos de alimentação cheguem aos terminais quando e como for necessário, com base nos horários de partida dos comboios, barcos ou navios.
A proposta estabelece aos Estados-Membros um objetivo de competitividade para reduzir em pelo menos 10% o custo médio porta-a-porta das operações de transporte combinado no prazo de sete anos e exige-lhes que implementem as políticas necessárias para alcançar este objetivo. Um novo portal da UE para informações sobre transportes intermodais fornecerá ligações aos quadros políticos nacionais de todos os Estados-Membros, bem como informações práticas sobre as medidas em vigor, aumentando a transparência das medidas nacionais.
Os operadores de terminais também serão obrigados a fornecer informações mínimas nos seus sítios Web sobre os serviços e instalações dos seus terminais de transbordo na UE.
Próximo Passo
A proposta será agora apreciada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho no âmbito do processo legislativo ordinário.
Fonte: Comissão Europeia